Seminário Online - Execução da LPG e PNAB em ano eleitoral

Seminário tem o objetivo de orientar o público sobre as possibilidades de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em ano eleitoral. O evento aconteceu no dia 12 de agosto de 2024, virtualmente, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (Idecon). Aviso! Em razão da instabilidade na internet no dia do encontro, tivemos que encerrar a transmissão do Seminário antes do previsto. Contudo, as discussões continuaram ocorrendo de maneira virtual e este é o registro da íntegra do que foi debatido